Declaração Online

Declaração de Autônomo

Declaração de Autônomo Online

Gere sua declaração de autônomo oficial de forma rápida, segura e gratuita. Documento com validade jurídica para comprovar atividade profissional autônoma e rendimentos.

O que é uma Declaração de Autônomo?

A Declaração de Autônomo é um documento oficial que comprova a atividade profissional de uma pessoa que trabalha de forma autônoma, sem vínculo empregatício. É fundamental para processos que exigem comprovação de rendimentos e atividade profissional autônoma.

💼 Reconhecimento Legal

A declaração de autônomo é reconhecida por órgãos públicos e instituições como documento oficial para comprovação de atividade profissional autônoma e rendimentos.

Para que serve a Declaração de Autônomo?

📋 Fins Administrativos

  • Financiamentos - Compra de imóveis e veículos
  • Empréstimos - Aprovação de crédito
  • Cartão de crédito - Aumento de limite
  • Benefícios sociais - Programas governamentais
  • Documentos - RG, CNH e outros

⚖️ Fins Jurídicos

  • Processos judiciais - Comprovação de renda
  • Pensão alimentícia - Cálculo de valores
  • Divórcios - Divisão de bens
  • Benefícios previdenciários - INSS e pensão
  • Imposto de renda - Declaração anual

Como funciona a Declaração de Autônomo Online?

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Preenchimento Simples

Preencha seus dados pessoais e informações sobre sua atividade autônoma no formulário acima de forma rápida e segura.

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Geração Automática

Nosso sistema gera automaticamente o documento com formatação profissional e padrão oficial aceito por todas as instituições.

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Download Imediato

Baixe o documento em PDF pronto para uso e impressão. Formato profissional e compatível com todos os dispositivos.

Validade Legal da Declaração de Autônomo

A declaração de autônomo gerada através de nosso sistema possui validade jurídica completa e pode ser utilizada em:

  • Cartórios e processos judiciais
  • Instituições bancárias e financeiras
  • Órgãos de previdência (INSS)
  • Empresas e seguradoras
  • Órgãos públicos federais, estaduais e municipais
  • Receita Federal

⚠️ Informação Importante

A declaração deve ser assinada pelo declarante e, quando necessário, autenticada em cartório para maior validade jurídica. Alguns órgãos específicos podem exigir autenticação em cartório.

Perguntas Frequentes sobre Declaração de Autônomo

1. O que é uma declaração de autônomo?

A declaração de autônomo é um documento oficial que comprova a atividade profissional de uma pessoa que trabalha de forma autônoma, sem vínculo empregatício formal.

2. Para que serve a declaração de autônomo?

Serve para comprovar atividade profissional autônoma e rendimentos em financiamentos, empréstimos, processos judiciais, pensão alimentícia, benefícios sociais e outros procedimentos que exigem comprovação de renda.

3. A declaração precisa ser autenticada em cartório?

Para a maioria dos casos, a declaração com assinatura do declarante é suficiente. No entanto, alguns órgãos podem exigir autenticação em cartório para maior segurança jurídica.

4. Posso incluir diferentes atividades autônomas?

Sim, você pode incluir todas as suas atividades autônomas, como prestação de serviços, consultorias, vendas e outras fontes de renda que possua.

5. A declaração é aceita em bancos?

Sim, a declaração de autônomo é aceita pela maioria dos bancos para financiamentos, empréstimos, cartão de crédito e outros serviços que exigem comprovação de renda.

6. Posso usar a declaração para pensão alimentícia?

Sim, a declaração de autônomo pode ser utilizada em processos de pensão alimentícia para comprovação de rendimentos e cálculo dos valores devidos.

7. A declaração é aceita em processos judiciais?

Sim, a declaração de autônomo é aceita em processos judiciais quando há necessidade de comprovação de situação financeira ou rendimentos.

8. Meus dados estão protegidos?

Sim! Todos os dados fornecidos são tratados com total sigilo e segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Não armazenamos suas informações pessoais após a geração do documento.

Informações Legais Importantes

Responsabilidade do Declarante

Ao assinar uma declaração de autônomo, o declarante assume total responsabilidade pela veracidade das informações prestadas. Declarações falsas podem resultar em consequências jurídicas, incluindo processo por falsidade ideológica conforme previsto no Código Penal.

Proteção de Dados Pessoais

Todos os dados fornecidos são tratados com total sigilo e segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Não armazenamos suas informações pessoais após a geração do documento, garantindo sua privacidade e segurança.

Validade Jurídica

A declaração gerada possui validade jurídica e pode ser utilizada em todos os órgãos públicos e instituições privadas que aceitam este tipo de documento. A assinatura do declarante confere autenticidade ao documento.

Pronto para gerar sua Declaração de Autônomo?

Utilize o formulário acima para criar seu documento de forma rápida, segura e gratuita. Nosso sistema garante um documento profissional e com validade jurídica aceito em todo o Brasil.

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