Gere sua declaração de estado civil oficial de forma rápida, segura e gratuita. Documento com validade jurídica aceito em órgãos públicos, bancos e instituições de todo o Brasil.
A Declaração de Estado Civil é um documento oficial utilizado para comprovar a situação civil de uma pessoa, seja solteiro(a), casado(a), divorciado(a), separado(a) ou viúvo(a). É fundamental para processos legais, bancários, escolares e outros que exigem a comprovação do estado civil.
A declaração de estado civil é reconhecida por órgãos públicos e instituições privadas, servindo como comprovante válido para diversas finalidades.
Preencha os dados solicitados no formulário acima de forma rápida e segura. Nosso sistema é intuitivo e guia você durante todo o processo.
Nosso sistema gera automaticamente o documento com formatação profissional e padrão oficial aceito por todas as instituições.
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A declaração de estado civil gerada através de nosso sistema possui validade jurídica completa e pode ser utilizada em:
A declaração deve ser assinada pelo declarante e, quando necessário, autenticada em cartório para maior validade jurídica. Alguns órgãos específicos podem exigir autenticação em cartório.
Qualquer pessoa maior de idade pode fazer uma declaração de estado civil, desde que seja o próprio declarante ou tenha autorização legal para declarar em nome de terceiros.
Para a maioria dos casos, a declaração com assinatura é suficiente. No entanto, alguns órgãos podem exigir autenticação em cartório para maior segurança jurídica. Recomendamos verificar com a instituição que solicita o documento.
Sim, a declaração de estado civil é aceita por bancos para abertura de contas, financiamentos e outros serviços que exigem comprovação de estado civil.
A validade da declaração depende do órgão ou instituição que a solicita. Geralmente, declarações de estado civil são válidas por 30 a 90 dias, mas alguns órgãos podem aceitar declarações mais antigas.
Sim, desde que a informação seja verdadeira e possa ser comprovada. Mudanças recentes de estado civil podem ser declaradas, mas é importante manter os registros atualizados.
Sim, a declaração de estado civil é aceita em processos judiciais, inventários, heranças, divórcios e outros procedimentos legais.
Sim! Todos os dados fornecidos são tratados com total sigilo e segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Não armazenamos suas informações pessoais após a geração do documento.
Ao assinar uma declaração de estado civil, o declarante assume total responsabilidade pela veracidade das informações prestadas. Declarações falsas podem resultar em consequências jurídicas, incluindo processo por falsidade ideológica conforme previsto no Código Penal.
Todos os dados fornecidos são tratados com total sigilo e segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Não armazenamos suas informações pessoais após a geração do documento, garantindo sua privacidade e segurança.
A declaração gerada possui validade jurídica e pode ser utilizada em todos os órgãos públicos e instituições privadas que aceitam este tipo de documento. A assinatura do declarante confere autenticidade ao documento.
Utilize o formulário acima para criar seu documento de forma rápida, segura e gratuita. Nosso sistema garante um documento profissional e com validade jurídica aceito em todo o Brasil.
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