Declaração Online

Termos de Uso

Última atualização: 29/04/2025

Bem-vindo à Declaração Online. Estes termos de uso estabelecem as regras para utilização de nossa plataforma. Por favor, leia-os atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Declaração Online, você concorda com estes termos de uso em sua totalidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Declaração Online é uma plataforma que permite aos usuários gerar declarações digitais gratuitamente. Nosso serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento.

3. Uso do Serviço

3.1. Você concorda em utilizar o serviço apenas para propósitos legais e de acordo com estes termos. 3.2. Você é responsável pela precisão das informações fornecidas ao gerar declarações. 3.3. É proibido utilizar o serviço para: - Gerar declarações com informações falsas - Violar direitos de terceiros - Realizar atividades fraudulentas - Interferir no funcionamento da plataforma

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade da Declaração Online ou de seus licenciadores. 4.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de trabalhos derivados de qualquer parte da plataforma sem nossa autorização prévia por escrito.

5. Privacidade e Proteção de Dados

5.1. Nossa política de privacidade, disponível em /politica-privacidade, explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. 5.2. Ao utilizar nosso serviço, você concorda com nossa política de privacidade e com o processamento de suas informações conforme descrito nela.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. A Declaração Online não se responsabiliza por: - Uso indevido das declarações geradas - Precisão das informações fornecidas pelos usuários - Danos diretos ou indiretos resultantes do uso da plataforma - Indisponibilidade temporária do serviço 6.2. As declarações geradas são de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. Modificações dos Termos

7.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada em nossa plataforma. 7.2. O uso continuado do serviço após as alterações constituirá sua aceitação dos novos termos.

8. Disposições Gerais

8.1. Estes termos constituem o acordo integral entre você e a Declaração Online. 8.2. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. 8.3. A falha em exercer qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a tais direitos.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através de nossa página de contato.